segunda-feira, 18 de julho de 2011

Quem é o seu advogado?



Muitas pessoas associam a palavra “advogado” ao enfrentamento de problemas. Já perdi a conta de quantas vezes me apresentei a amigos e conhecidos como advogado e recebi deles a resposta: se eu tiver problemas, vou procurá-lo!

Todavia, o advogado não serve apenas para resolver problemas – ele também pode ajudar, de forma determinante, a evitá-los. A maioria dos problemas sequer aconteceria se as pessoas tivessem o hábito de consultar, com mais freqüência, um advogado de sua confiança.

A popularização do ensino do direito não trouxe apenas problemas (tais como a dificuldade dos bacharéis em serem aprovados no Exame da OAB e a saturação de advogados no mercado), mas também trouxe soluções, dentre elas, uma maior proximidade das pessoas com os advogados. A maioria das pessoas tem um advogado na família (ainda que seja um parente distante), tem amizade ou conhece um destes profissionais.

É importante que as pessoas passem a ter o hábito de consultar e de serem assistidos por advogados, mesmo em questões que, a princípio, não exigiriam o suporte ou a presença de um causídico.

Muitos problemas podem ser evitados com a ajuda de um advogado. Negócios como a compra e venda de bens entre particulares, o aluguel de um imóvel, a contratação de um prestador de serviços, as relações de consumo em geral, dentre outros, podem ser realizados com maior segurança, responsabilidade e garantia quando as partes são assistidas por advogado.

A Constituição Federal e a legislação preveem uma série de direitos e garantias individuais que muitas pessoas ainda desconhecem.

Vamos a um exemplo: uma pessoa vende um veículo a um conhecido. Ambos procuram um escritório qualquer que lhes faz um contrato simples de compra e venda, prevendo apenas o pagamento a prazo, a imediata entrega do bem vendido e outras disposições de praxe, como valor e qualidades do veículo. Ou então apenas copiam um modelo de contrato da Internet, preenchem e assinam.

O problema surge quando uma das partes deixa de cumprir com o prometido. Ninguém se casa já pensando em separar-se (assim creio); porém, todos os dias ocorrem dezenas de divórcios. Todo contrato deve ser feito de forma a garantir o máximo de direitos à parte menos favorecida da relação contratual e prever os direitos e deveres de cada parte no caso de descumprimento.

No caso do exemplo (compra e venda de veículos entre particulares com pagamento a prazo) contrato deve prever (1) a cláusula de reserva de domínio (significa que se o devedor não pagar as parcelas, o credor pode pedir ao juiz que o faça restituir a coisa, de forma semelhante à busca e apreensão feita pelos bancos quando o devedor não paga as parcelas do veículo); e (2) o vencimento antecipado das demais parcelas, no caso de não pagamento de apenas uma. Com isso, evita-se uma série de problemas na cobrança do valor devido e ainda vincula-se o bem vendido como garantia do pagamento.

Estas cláusulas também podem constar em contrato entre particulares; não são um direito exclusivo dos bancos – que aliás, usam e abusam dos mesmos.

Este é apenas um exemplo real de como o credor poderia evitar problemas com a ajuda de um advogado. Como seu contrato não tinha qualquer destas previsões, ele teve que ajuizar uma ação comum de cobrança para tentar receber o valor que não foi pago pelo devedor.

As pessoas devem aproveitar a proximidade com um advogado para consultá-lo com maior freqüência. A Ordem dos Advogados do Brasil prevê que determinado valor deve ser cobrado por uma consulta – atualmente R$ 206,73 (Duzentos e Seis Reais e Setenta e Três Centavos) – entretanto, existem casos mais simples, consultas rápidas que podem ser feitas até por telefone, que ajudariam a esclarecer muitas coisas e evitar uma série de problemas, pelas quais o valor cobrado seria muito menor, ou talvez, nenhum valor seria cobrado.

Conforme diz o ditado: é melhor prevenir do que remediar – e isso também se aplica ao direito em geral e, principalmente, aos processos judiciais. Identifique um advogado de sua confiança (não vai faltar escolha!) e passe a contar com a ajuda dele para evitar problemas ao invés de apenas enfrentá-los depois que já se instalaram e tiraram o seu sossego.

O advogado é indispensável para a administração da Justiça; porém, sem as pessoas, suas dúvidas, conflitos, inquietações e inclusive problemas para resolver– o advogado para pouco ou nada serve. Para nós, resolver problemas é praxe. Para as pessoas em geral, porém, o processo judicial gera um custo financeiro e emocional que poderia ser evitado com uma simples consulta.

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