segunda-feira, 25 de março de 2013

Os filtros que valem OURO


Eles não transformam água em ouro, mas deveriam.

Gostaríamos de dedicar algumas linhas para tratar de um problema que temos observado ultimamente. Existe uma empresa que está alugando filtros de água a preços absurdos, de forma enganosa e extremamente onerosa ao consumidor.

Temos sido procurados por vários consumidores que adquiriram certo produto de uma certa empresa de venda direta de filtros de água. Os modelos mais simples são dois filtros acoplados um ao outro e são instalados em uma torneira. Os mais sofisticados (e mais caros), além de filtrarem, já refrigeram a água, sendo mais parecidos com estes bebedouros de marcas diversas que podem ser encontrados em lojas de varejo.

O preço de tais produtos no mercado em geral está em torno de R$ 300,00 (somente os filtros) e de R$ 500,00 (filtro e sistema de refrigeração). O preço cobrado por tal empresa, contudo, pode chegar a 10 (dez) vezes este valor de mercado. Dependendo do produto, o valor pago ao final de 60 meses varia de R$ 3 a 8 Mil. Além disso a pessoa acha que está comprando um produto – apenas acha.

Digo isso porque, embora os representantes da empresa digam ostensivamente que se trata de uma compra e venda, o contrato firmado é de locação. Sim, locação. Você acredita que está comprando um produto por 12 parcelas de determinado valor (que varia de R$ 70 a R$ 100) e que está pagando pelo serviço de manutenção ou “fidelidade” mais 48 parcelas de aproximadamente R$ 50; mas na verdade está alugando o produto oferecido por tal empresa.

O contrato prevê uma prorrogação por tempo indeterminado ao final dos 60 meses, o que significa que o consumidor deverá continuar pagando as parcelas eternamente. Em troca, recebe manutenções periódicas e troca de refil (elemento filtrante) do aparelho. Tais manutenções, porém, poderiam ser feitas pelo próprio consumidor por um valor infinitamente menor do que o cobrado por tal empresa.

Os representantes da empresa não mencionam em momento algum que se trata de uma locação e não de uma venda. O próprio site da empresa possui um link de “Onde Comprar” o produto. Contudo, o contrato que a empresa oferece ao consumidor é de locação e não de compra e venda.

Os produtos são oferecidos de porta em porta. O site da empresa mostra uma família feliz bebendo a água que (presume-se) deve ter acabado de sair do aparelho. Estas pessoas não estariam tão felizes se soubessem o real negócio que acabaram de celebrar. Não continuariam felizes se lessem com atenção o contrato que assinaram.

Se você foi enganado por algum vendedor destes produtos procure um advogado de sua confiança, leve a via do contrato assinada e a ficha que foi preenchida, com o número e o valor das parcelas. Você tem o direito de anular este contrato por vício de consentimento (em resumo, porque foi enganado, achava que estava comprando, quando, na verdade, apenas alugou) além da onerosidade excessiva, pois, embora esteja pagando um valor absurdo, segundo o contrato, você jamais se tornará proprietário do produto, que poderá ser retirado de sua residência no caso de interrupção no pagamento das parcelas eternas ou se você se mudar para uma área em que a empresa não atende.

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